A reta final da campanha presidencial, que culminará no primeiro turno no domingo, 4 de outubro, transformou-se em uma intensa batalha judicial entre os candidatos ao Palácio do Planalto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até o momento, ao menos 450 ações judiciais envolvendo os presidenciáveis. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com 256 pedidos e foi alvo de 198 questionamentos.

Dos 256 pedidos apresentados por Lula, a maioria foi dirigida contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). O próprio Flávio Bolsonaro, por sua vez, entrou com 93 ações contra o petista, o que corresponde a 73% das suas demandas.

Na distribuição das relatorias, o ministro André Mendonça, vice‑presidente do TSE, ficou responsável por 92 ações, sendo o relator com maior número, seguido pela ministra Estela Aranha, que conduziu 80 pedidos.

Um dos pontos centrais nas acusações contra Flávio Bolsonaro refere‑se à suposta ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex‑dono do Banco Master, preso na Operação Compliance. Como já abordado em cobertura anterior sobre a possibilidade de delação premiada de Vorcaro, foram questionadas ações de Lula que tratavam do recebimento de valores de Vorcaro, alegados como investimento no filme “Dark Horse”, que narra a trajetória de Jair Bolsonaro, além de supostos vínculos com políticos presos e milicianos.

Em outra frente, a campanha de Lula enfrentou ao menos 14 questionamentos relativos ao uso da máquina pública para favorecer sua campanha de reeleição, incluindo uso de recursos públicos para autopromoção, favorecimento no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, e utilização de dependências, atos, serviços, eventos institucionais e imagens para fins eleitorais.

Ambas as campanhas também se acusam mutuamente de abusos de poder político e de manipulação da mídia, além de alegarem a utilização de redes de perfis falsos para impulsionamento irregular de conteúdos contra os adversários.

O TSE determinou a retirada de vídeos e imagens de diversos perfis que associavam Flávio Bolsonaro à operação da Polícia Federal denominada “Unha e Carne”. O mesmo tribunal rejeitou a aplicação de multa a Flávio Bolsonaro por exibir, durante a convenção do PL, um vídeo de Jair Bolsonaro criado por inteligência artificial que confirmava sua candidatura. Por outro lado, manteve a propaganda de Lula que utilizava declarações de Jair Bolsonaro.

A campanha de Flávio Bolsonaro alegou que o vídeo mencionado tinha objetivo de associá‑lo a comportamentos misóginos e influenciar negativamente o eleitorado, e o TSE ordenou a exclusão de outro vídeo que vinculava Lula a facções criminosas.

No Supremo Tribunal Federal, o PT apresentou um pedido, sob relatoria do ministro Flávio Dino, para investigação de supostos episódios de interferência estrangeira nas eleições brasileiras. O mesmo tema foi levado ao TSE pelo Partido Missão, representado por Renan Santos, sob alegação de impulsionamento pago de perfis. No STF, o Missão também questiona a regra da Justiça Eleitoral que obriga provedores de aplicação a restringir algoritmos relacionados a conteúdos de propaganda eleitoral.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, solicitou que Lula seja investigado pelo suposto recebimento de um uísque de Daniel Vorcaro.

As eleições ocorrerão em 4 de outubro (primeiro turno) e, se necessário, em 25 de outubro (segundo turno), das 8h às 17h (horário de Brasília). O voto é obrigatório para eleitores de 18 a 69 anos e facultativo para jovens de 16 a 17 anos e para maiores de 70.

Com informacoes de G1 Política.