Busca: "STF"
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PGR pede ao STF suspensão de ações paralelas sobre proibição das bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, os processos judiciais que contest...
STF declara inconstitucional lei do Maranhão que autorizava veto parental em aulas de gênero e sexualidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da lei aprovada no estado do Maranhão que concedia aos pais o direito de vetar a p...
STF pode reduzir prisão de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses se validar dosimetria aprovada pelo Congresso
Analistas de política indicam que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a dosimetria aprovada pelo Congresso, a pena em regime fechado de Jai...
Janja entrega à Fux relatório sobre bets durante audiência pública no STF
A primeira-dama Janja Lula da Silva participou nesta terça-feira (3) da audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federa...
Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, pode assumir vaga no STF e lidera proposta de Código Civil controverso
Rodrigo Pacheco, que anunciou a retirada da vida política há menos de seis meses, volta a aparecer nas discussões sobre a composição do Supremo Tribun...
Flávio Bolsonaro recorre ao STF para reverter restrições por passaportes e pede afastamento de Moraes
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter as restrições impostas ao parlamentar e a...
Reunião com clubes, STF e governo debate proibição de apostas impulsionada por Lula
O encontro foi marcado pelo ministro Luiz Fux, relator de uma série de ações relacionadas às apostas no Supremo Tribunal Federal, entre elas um proces...
Defesa de Daniel Vorcaro solicita audiência no STF para discutir pedidos pendentes, incluindo soltura
Em continuidade à série de reportagens sobre Daniel Vorcaro e sua relação com outros personagens políticos, a defesa do fundador do Banco Master reque...
Mônica Bergamo: Simone Tebet é cotada para o STF caso Lula decida indicar uma mulher para o tribunal
Simone Tebet, ex-governadora de Mato Grosso do Sul e ex-candidata à presidência em 2022, está sendo citada como uma das principais opções para integra...
STF valida regra que altera isenção de contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidores incapacitados
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da regra que altera a isenção de contribuição previdenciária sobre a aposentadoria de servidores...
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