O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou o bom humor nesta terça-feira (10) para dizer que foi "premiado" pelo "azareio" ao ficar responsável pelo processo envolvendo o fim da escala de trabalho 6x1. A declaração foi feita durante audiência sobre o tema na Corte.

Durante a audiência, Dino também rebateu críticas à participação do Supremo na discussão. Segundo ele, a Corte analisa o assunto porque foi provocada. "'Por que o Supremo está se metendo nisso?' Eu disse, querido, é porque alguém pediu", declarou.

Ao explicar por que a questão chegou às suas mãos, Dino contou uma brincadeira feita dentro da própria Corte sobre a distribuição de processos entre os ministros. Ele relacionou a brincadeira à repercussão que acompanha processos capazes de provocar intensos debates políticos, econômicos e sociais. "Então, neste mundo, neste mundo que nós habitamos, lá sou eu o premiado pelo processo da 6x1", disse.

Flávio Dino também afirmou que a participação do Supremo em discussões desse tipo deverá continuar, pois, em sua avaliação, há setores da sociedade interessados em levar suas demandas ao Judiciário. "O ponto dois é dizer, amigos, vai continuar a se meter, porque há uma demanda social para isso", declarou.

A discussão sobre a jornada de trabalho chegou ao STF por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), sob relatoria do ministro Flávio Dino. A ADI 8.041 foi apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), enquanto a ADI 8.042 foi ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). As entidades levam ao Supremo questionamentos relacionados às mudanças na organização da jornada de trabalho e aos seus efeitos para empresas e trabalhadores.

A matéria se relaciona à cobertura recente do portal sobre o tema: em 5 de novembro, Dino decidiu não suspender por ora o cronograma de implementação do fim da escala 6x1 e marcou audiência de conciliação sobre o assunto.

Com informacoes de Congresso em Foco.