A Receita Federal diminuiu a estimativa de arrecadação decorrente da tributação de dividendos para R$ 10,5 bilhões, valor bem inferior aos R$ 29 bilhões inicialmente previstos, segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias.

Malaquias declarou à imprensa que esses novos números serão incorporados às projeções fiscais que o governo deve apresentar ainda nesta semana.

De janeiro a agosto, o Imposto de Renda sobre dividendos gerou R$ 4,030 bilhões, de acordo com dados da Receita. Desse montante, R$ 2,615 bilhões correspondem a proventos superiores a R$ 50 mil distribuídos no território nacional, enquanto R$ 1,415 bilhão provêm da incidência de 10% sobre dividendos enviados ao exterior.

“Os valores arrecadados aumentaram a cada mês. Com base nessa tendência, projetamos que a arrecadação alcance cerca de R$ 10 bilhões até o final do exercício”, explicou Malaquias.

A medida de taxar dividendos foi implementada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva como forma de compensar a queda de receita decorrente da ampliação da faixa de renda isenta do Imposto de Renda.

A Receita já havia identificado que diversas empresas anteciparam a distribuição de lucros no ano passado, buscando evitar a tributação neste exercício.

Em julho, a estimativa havia sido revisada para R$ 17,2 bilhões, mas a redução não foi oficialmente inserida nas contas do governo. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, justificou a postura como “conservadorismo”.

“No próximo relatório, previsto para setembro, com números mais recentes, tomaremos as decisões necessárias”, afirmou Moretti.

Não é a primeira vez que a Receita ajusta suas projeções fiscais; como já relatamos em agosto, a instituição também revisou recentemente a liberação do último lote da restituição do Imposto de Renda.

Com informacoes de Money Times.