Nunes Marques pretende levar caso de revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF após eleições
Nunes Marques atua como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de revisão criminal que visa anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciada a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma em setembro de 2025 por crimes vinculados a uma tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro busca, por meio da revisão, cancelar a referida condenação, argumentando possíveis erros processuais.
Conforme divulgado após o primeiro turno das eleições, o ministro afirmou a interlocutores que não decidirá o caso por medida liminar individual, mas encaminhará o processo ao plenário para análise colegiada. Em nota, Nunes Marques declarou que "o caso ainda está pendente de parecer da PGR, mas, quando estiver pronto para julgamento, pretendo levá‑lo ao plenário, que é o órgão competente, e a data desse julgamento, se for presencial, dependerá do presidente do STF".
Outros membros da Corte consultados confirmaram entendimento semelhante, ressaltando que a revisão criminal não pode ser tratada como recurso ordinário. Uma medida cautelar só seria admitida se houver fortes indícios de erro na condenação ou se a demora na decisão acarretasse prejuízo relevante.
Nunes Marques já manifestou, em diversas ocasiões nos bastidores, que não identifica indícios de que Bolsonaro ou seu grupo político tenham orquestrado uma tentativa de golpe no Brasil; o voto no plenário deverá refletir essa posição.
No plenário, o relator deve contar com apoio de Luiz Fux, que integrou a Primeira Turma e se opôs à condenação, e de André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF. Entre os opositores estão Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
O posicionamento de Dias Toffoli permanece incerto; embora historicamente não tenha se alinhado a Mendonça e Nunes Marques, nos últimos meses ele tem se aproximado da dupla.
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Com informacoes de Valor Econômico.

