O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na véspera do segundo turno eleitoral, a elevação do piso do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691, medida que será efetivada na folha de pagamento de outubro a partir do dia 19.

O reajuste ocorre entre o primeiro e o segundo turno das eleições e representa uma recomposição da inflação acumulada desde o início da gestão Lula, em 2023, até o presente momento, conforme explicou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Moretti destacou que a mudança está em conformidade com as regras fiscais vigentes e dentro do que a legislação autoriza para restaurar o poder de compra das famílias, sendo um instrumento essencial para a continuidade da redução da taxa de pobreza no país.

O ministro ainda informou que o impacto financeiro será de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027, e que o governo pretende remanejar recursos no Orçamento federal de 2024 e 2025 para financiar o ajuste, sem alterar os limites de gastos estabelecidos no arcabouço fiscal.

Wellington Dias, titular da pasta de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, reforçou que a recomposição da inflação está prevista em lei e faz parte das diretrizes do programa.

Entre os recursos citados para gerar espaço fiscal, Moretti apontou a diminuição da fila de pagamentos do INSS, que reduz custos governamentais, permitindo alocar recursos ao reajuste.

Desde agosto de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro buscava a reeleição, o benefício de renda mínima foi fixado em R$ 600. Quando Lula retornou ao poder, o programa, que havia sido renomeado para Auxílio Brasil durante a pandemia, voltou a se chamar Bolsa Família, mantendo o piso em R$ 600, mas com benefícios adicionais para famílias com crianças pequenas, gestantes e outros grupos vulneráveis.

Segundo dados de setembro, o Bolsa Família atende 19,29 milhões de famílias em todo o território nacional. Neste mês, o benefício médio será de R$ 678,18, acima do piso devido aos complementos previstos, como o adicional de R$ 50 destinado a jovens entre 7 e 18 anos incompletos.

A proposta orçamentária encaminhada ao Congresso em agosto destinava R$ 157,1 bilhões ao programa, sem prever aumento. Com o novo reajuste, o valor total alocado passará para R$ 179 bilhões.

Para ter direito ao Bolsa Família, a família deve possuir renda per capita de até R$ 218 mensais, cálculo feito pela soma da renda total dividida pelo número de integrantes. O acesso se dá por meio do Cadastro Único, que reúne informações socioeconômicas das famílias em situação de vulnerabilidade, sendo a coleta realizada pelos municípios nos postos de atendimento da assistência social.

Com informacoes de O GLOBO.