Celso de Mello, ex‑presidente do Supremo Tribunal Federal (biênio 1997‑1999), manifestou‑se sobre a “sombra corrosiva da suspeita” que tem sido projetada sobre a Corte, destacando que o STF não pode servir de escudo protetor para desvios individuais.

“Não nos referimos, na moção em causa, a qualquer episódio específico. O texto em questão guarda equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade de uma das mais importantes e históricas instituições da República! Ministros, quaisquer que sejam, devem impedir que eventuais condutas ilícitas — ou mesmo comportamentos eticamente censuráveis — projetem sobre o Supremo Tribunal Federal a sombra corrosiva da suspeita. Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair‑se ao escrutínio público. Quem compromete a própria integridade fere também a confiança pública depositada na instituição. O STF é maior do que todos e cada um de seus Ministros — e não pode ser convertido em escudo protetor de desvios individuais. Quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos. A Justiça exercida em nome do povo deve realizar‑se sob os olhos do povo, pois o segredo injustificado alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário. Daí a moção dos ex‑Presidentes da Corte haver sugerido julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente e caráter públicos!”

A moção citada foi apresentada pelos ex‑presidentes da Corte, que propuseram que o julgamento fosse realizado de forma colegiada e pública pelo Plenário do STF, reforçando a necessidade de transparência.

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Com informacoes de O GLOBO.