Busca: "decisão judicial"
292 resultados encontrados
Corinthians tem contrato de patrocínio com Fatal Fans suspenso por decisão judicial em SP
O Corinthians viu seu contrato de patrocínio com a Fatal Fans, plataforma de conteúdo adulto operada pela Fatal Model, ser suspenso por decisão limina...
Mulher de Maceió tem 1.652 transferências via PIX bloqueadas em seis casas de apostas após decisão judicial
Uma mulher de Maceió obteve decisão judicial que obriga seis empresas de apostas online a bloquear seus cadastros e impedir novos acessos às plataform...
Jóquei Clube de Goiás: Decisão Judicial Mantém Decreto de Utilidade Pública da Sede
A Justiça de Goiás manteve a validade do decreto de utilidade pública da sede do Jóquei Clube, mas a decisão não define a desapropriação do imóvel. A ...
TJ-PR anula decisão que extinguiu ação contra Ana Castela por uso de cavalo em clipe
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ‑PR) anulou a sentença que havia extinguido a ação judicial contra a cantora Ana Castela, de 22 anos, por suposto u...
Fachin tenta conter divisão no STF, mas decisão sobre INSS incomoda aliados de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem buscado conter a divisão interna entre os magistrados, conforme relatado em mat...
Plenário do TSE analisará nesta quinta decisão sobre candidatura de Anthony Garotinho e pode mudar rumo das eleições no Rio
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá nesta quinta‑feira, 8 de outubro, para analisar o caso da candidatura de Anthony Garotinho ...
Garotinho recorrerá à Comissão Interamericana de Direitos Humanos enquanto aguarda decisão final do TSE
Em post nas redes sociais, o político afirmou que, segundo seu entendimento, o Brasil pode ser condenado a mudar leis caso seja comprovada a prática d...
Especialistas apoiam decisão de Dino e alertam sobre intervenção judicial
Especialistas manifestaram apoio à decisão adotada por Dino e, ao mesmo tempo, alertaram sobre a possibilidade de intervenção judicial no processo, co...
TRE-AL suspende Instagram de Renan Filho por 24 horas em decisão liminar
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE‑AL) determinou, neste sábado (26/09), a suspensão do acesso público ao perfil @renanfilho no Instagram p...
Motorola tem decisão do Conar por inflar memória RAM em smartphones
A prática de somar memória RAM e memória RAM virtual foi considerada irregular pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Des...
- Página 1 de 30
- Ver mais
