Troca no TSE fortalece ala lulista e isola Kassio e André Mendonça
Sebastião Reis assumiu a vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 29 de setembro, substituindo Antônio Carlos Ferreira, que encerrou seu mandato de dois anos. A mudança alterou a dinâmica de votos no plenário.
Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que antes contavam com o apoio pontual de Ferreira – considerado um "swing vote" – viram seu poder reduzido e passaram a adotar recuos táticos para evitar derrotas nas sessões.
Reis demonstrou alinhamento com os dois juristas indicados pelo presidente Lula para este terceiro mandato, Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques, além de manter boa relação com o corregedor do tribunal, Ricardo Villas Bôas Cueva. O sétimo ministro, Dias Toffoli, continua sendo percebido como neutro em relação aos grupos.
Em 2022, antes de sua nomeação, Sebastião Reis assinou a Carta em Defesa da Democracia, iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo que respondia aos arroubos autoritários de Jair Bolsonaro.
Durante a reta final do primeiro turno, o TSE recebeu quase 300 novas ações de propaganda eleitoral, intensificando o volume de processos analisados.
O procurador‑geral da República, Gilmar Mendes, cobrou que a PGR arquivasse o caso contra o vice de Flávio Bolsonaro após o primeiro turno.
O ministro Alexandre Fachin realizou um pente‑fino em 104 procedimentos do inquérito das fake news, após retirar Alexandre de Moraes da relatoria.
Um exemplo de intervenção foi a remoção, por André Mendonça, de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, incluindo um post do humorista Antonio Tabet e mais de 1 100 outras mensagens; as publicações foram restabelecidas quando ficou evidente que Mendonça estava em minoria na Corte.
A controvérsia em torno do chamado "Exército de Lula" começou na quarta‑feira, dia 7, quando a campanha de Flávio Bolsonaro solicitou ao corregedor Cueva a suspensão do canal criado por Alexandre Janones, usado para mobilizar militância petista nas redes. A campanha alegou que o canal funcionava como plataforma de difusão de fake news contra Flávio, burlando o controle da Justiça Eleitoral.
No domingo, dia 11, Kassio Nunes Marques determinou a derrubada do canal lulista. A decisão foi suspensa por Cueva poucas horas depois, sob a justificativa de preservação da liberdade de expressão e prevenção de restrições mais amplas.
Na terça‑feira, dia 13, o presidente do TSE revogou novamente o entendimento de Cueva, suspendendo o canal, mas abriu caminho para sua retomada: o canal de Janones precisaria ser regularizado perante o TSE, procedimento que o Partido dos Trabalhadores cumpriu. O canal saiu do ar na noite de terça‑feira e deverá ser reativado após o prazo de 48 horas previsto na resolução do tribunal, contado a partir da comunicação do endereço à Justiça Eleitoral.
Embora Cueva pretendesse levar o tema ao plenário, confiando em uma vitória, Kassio considerou a questão encerrada.
Em comentário à disputa, o ex‑decano do STF, Celso de Mello, rebateu Flávio Bolsonaro e afirmou que é necessário reformar a Constituição.
Com informacoes de O GLOBO.

