O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou a abertura de inscrições para advogadas e advogados interessados em concorrer a três vagas de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), todas na classe jurista. O prazo de inscrição é de 10 dias ininterruptos, encerrando-se em 14 de outubro.

O primeiro edital, TJMT/DTPOE nº 6, datado de 30 de setembro de 2026, disponibiliza uma vaga de juiz-membro titular, classe jurista, com candidatura exclusiva de advogadas. A medida cumpre a política de paridade de gênero solicitada pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e pela presidente da OAB‑MT, Gisela Alves Cardoso.

O segundo edital, TJMT/DTPOE nº 7, de 29 de setembro de 2026, abre inscrição para uma vaga de juiz-membro titular, também classe jurista, com candidatura mista, permitindo a participação de advogadas e advogados.

O terceiro edital, TJMT/DTPOE nº 8, publicado em 30 de setembro de 2026, refere‑se a uma vaga de juiz‑membro substituto, classe jurista, igualmente com candidatura mista.

Concluídas as inscrições, o TJMT constituirá listas tríplices para cada uma das vagas. Essas listas serão encaminhadas à Presidência da República, que terá a decisão final sobre a nomeação.

Os mandatos vigentes no TRE‑MT têm os seguintes termos de encerramento: Pérsio Oliveira Landim, juiz‑membro titular, termina em 13/05/2027; Raphael de Freitas Arantes, juiz‑membro titular, termina em 22/05/2027; e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, juiz‑membro substituto, termina em 22/05/2027.

Com informacoes de Gazeta Digital.