O juiz Carlos Marcello Sales Campos, da Justiça do Piauí, condenou o cantor Gusttavo Lima ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a Virginia Carla Bandeira Torres Nogueira, que entrou com ação após ser repreendida durante a apresentação de Réveillon de 2022 em Fortaleza, capital do Ceará.

De acordo com a ação, a mulher foi acusada por Gusttavo Lima de ter arremessado uma garrafa de água em direção ao palco; ao ser abordada, ela teria chamado o artista de "meia tigela" e "pé rapado" em São Paulo, o que culminou na intervenção do cantor.

Durante o evento, Gusttavo Lima interrompeu a apresentação, utilizou o sistema de som para chamar a espectadora de "sem educação" e afirmou que "educação vem de berço", determinando que ela fosse retirada do local. O magistrado entendeu que, embora a organização do evento tivesse direito de adotar medidas de segurança, a conduta do cantor ultrapassou os limites necessários, configurando abuso de direito previsto no artigo 187 do Código Civil.

A sentença considerou ainda a projeção pública do cantor e o potencial de propagação da exposição, destacando que a gravação do episódio circulou nas redes sociais, expondo a mulher a agressões e ofensas, o que caracteriza dano moral.

A Justiça reconheceu responsabilidade solidária da empresa Marina de Iracema Park S.A., com base no Código de Defesa do Consumidor, apesar da alegação da empresa de que apenas cedeu o espaço para a realização do evento.

O pedido de indenização por danos materiais foi rejeitado. A espectadora havia solicitado ressarcimento de despesas com ingressos, hospedagem, deslocamento e alimentação, além de R$ 50 mil por supostos prejuízos profissionais, mas a sentença apontou que os valores eram estimados ou estavam documentados em nome de terceiros, sem comprovação suficiente do prejuízo patrimonial.

O advogado da autora, Décio Soares Mota, informou que recorrerá ao Tribunal de Justiça para pleitear aumento da indenização, enquanto a defesa de Gusttavo Lima considerou o valor de R$ 5 mil insuficiente diante da exposição pública e das consequências do episódio.

A CNN Brasil solicitou posicionamento à equipe do cantor e à empresa organizadora e aguarda retorno; o espaço permanece aberto para manifestações.

Com informacoes de CNN Brasil.