O Open Energy, iniciativa que pretende dar aos consumidores de energia elétrica o controle sobre o próprio histórico de consumo, deve ser implantado em duas etapas ao longo de dois anos. O cronograma começa a contar a partir da publicação de uma norma da Aneel sobre o tema, publicada na última semana.

Nos primeiros 12 meses, estão previstas funcionalidades básicas: acesso aos próprios dados de consumo, canais de atendimento, ações de orientação e uma plataforma para comparação de produtos e preços. Também será possível baixar as informações em formato padronizado.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), associação civil sem fins lucrativos regulada e fiscalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será responsável por administrar a infraestrutura do Open Energy. Entre suas atribuições estão o registro dos consentimentos dos consumidores, a autenticação dos participantes e a garantia de interoperabilidade e segurança nas trocas de informações.

Segundo Ricardo Simabuku, diretor-presidente interino da CCEE, ao permitir o acesso aos seus dados, o consumidor possibilita que empresas comercializadoras analisem seu histórico e perfil de consumo e apresentem ofertas adequadas às suas características. Ainda de acordo com ele, a decisão final sobre a contratação continuará sendo do consumidor, que poderá avaliar as condições e verificar se as propostas atendem às suas necessidades.

A iniciativa também pode facilitar a migração para o mercado livre de energia, a troca de fornecedor por consumidores que já estejam nesse ambiente e, quando permitido pela regulamentação, o retorno ao mercado regulado.

Para Renata Feijó, fundadora da Liora Energia, a conta de luz funciona como um raio-X da empresa, mostrando quanto ela consome, em que períodos trabalha mais e se está crescendo. Hoje, porém, esse histórico fica retido na distribuidora, e quem não tem acesso padronizado aos próprios dados tem pouca margem para escolher. Segundo ela, o Open Energy muda esse cenário.

A CCEE afirma que o modelo busca garantir maior segurança e qualidade das informações disponíveis aos consumidores, permitindo decisões mais conscientes na hora de contratar energia. O Open Energy será gratuito e deverá observar as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Com informacoes de G1 Economia.