O Ofcom, órgão regulador de comunicações do Reino Unido, iniciou uma investigação para determinar se a Meta conduziu avaliações de risco adequadas sobre conteúdo ilegal e os possíveis impactos em crianças antes de colocar no ar, em maio, o recurso Instants no Instagram.

Conforme a legislação britânica, alterações significativas em plataformas digitais precisam ser avaliadas previamente; o Ofcom quer confirmar se a Meta cumpriu essa exigência no caso do Instants.

A análise inclui riscos relacionados a pornografia, automutilação, suicídio, abuso, discurso de ódio e bullying, temas que o regulador já destacou como potenciais perigos para menores quando mensagens e imagens desaparecem após a visualização.

A Meta afirmou que leva a sério suas obrigações previstas na legislação do Reino Unido. Em comunicado, a empresa declarou ter realizado uma análise de riscos e informado o Ofcom sobre o recurso em várias ocasiões antes do lançamento, acrescentando que cooperará integralmente com a investigação. “Fizemos uma análise de riscos e informamos o Ofcom sobre esse recurso em várias ocasiões antes de seu lançamento”, disse um porta‑voz da Meta.

O Instants segue lógica semelhante a ferramentas disponíveis em plataformas como Snapchat e WhatsApp, que permitem o envio de fotos capazes de desaparecer depois da visualização.

O Ofcom iniciou o processo reunindo e analisando evidências para determinar se houve descumprimento da lei. Caso conclua que a Meta não cumpriu suas obrigações, o regulador apresentará uma decisão provisória à empresa, que poderá responder antes da conclusão da investigação.

Se a infração for confirmada, o Ofcom poderá exigir medidas corretivas para adequar a plataforma à legislação e reparar possíveis danos, além de aplicar multa de até £18 milhões (cerca de R$ 132 milhões) ou 10 % da receita mundial qualificada da empresa, considerando o maior valor.

A investigação ocorre enquanto Meta, TikTok e X contestam judicialmente algumas exigências do Ofcom relacionadas à aplicação da Lei de Segurança Online do Reino Unido.

Em paralelo, o Instagram anunciou que punirá perfis gerados por IA que não se identificarem, a Meta abriu o código do Muse para que desenvolvedores criem seus próprios gadgets de IA, e países começam a impor limites ao uso de óculos inteligentes – assunto que já abordamos, como no relatório sobre o modo “somente leitura” testado internamente no Instagram Plus.

Com informacoes de Olhar Digital.