O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no dia 13 de outubro de 2026, a iniciativa de extinguir as dívidas acumuladas pelos microempreendedores individuais (MEIs) perante a União, a menos de duas semanas da realização do segundo turno das eleições presidenciais.

A medida, anunciada oficialmente às 11:23 (horário de Brasília) e registrada no dataLayer da página da Folha de S.Paulo sob o identificador de artigo 1878940285041814, tem como objetivo principal ampliar a adesão dos empreendedores ao programa de formalização e melhorar a percepção do governo junto a esse segmento.

Lula, que concorre à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), enfrenta o senador Flávio Bolsonaro, do PL, no duelo que se encaminha para o segundo turno. A proposta de perdão de dívidas chega como estratégia para atrair eleitores que operam como MEIs, categoria que representa milhões de trabalhadores informais que se formalizaram nos últimos anos.

Segundo o plano divulgado, todas as pendências financeiras dos MEIs com a Receita Federal, o INSS e demais órgãos federais seriam quitadas, sem a necessidade de pagamento de multas ou juros. O governo ainda não definiu o prazo exato para a efetivação da ação, mas indica que a regularização será automática para os empreendedores que já estejam cadastrados no Portal do Empreendedor.

A iniciativa surge em meio a um cenário econômico ainda marcado por desafios como a alta de juros e a inflação, que têm impactado a capacidade de pagamento das microempresas. Analistas apontam que a política pode gerar um impulso imediato nas contas de caixa dos MEIs, ao mesmo tempo em que aumenta a visibilidade de Lula junto ao eleitorado empresarial.

Representantes do PL, partido de Flávio Bolsonaro, criticaram a proposta como “populismo de última hora”, argumentando que a medida pode criar precedentes de concessões fiscais sem o devido debate no Congresso.

O governo, por sua vez, ressalta que o perdão de dívidas não acarretará perda de arrecadação, pois os valores perdoados seriam compensados por estímulos ao consumo e ao investimento dos microempreendedores.

Com informacoes de Folha de S.Paulo.