A Justiça de São Paulo determinou que redes sociais retirem do ar publicações que associam o empresário Abdul Hadi Fares, ex-noivo da atriz Marina Ruy Barbosa, a supostos crimes como roubo, fraude, lavagem de dinheiro e delitos contra idosos. As postagens foram feitas por um primo dele, que tem o mesmo nome, em meio a uma disputa familiar e patrimonial envolvendo integrantes da família controladora das lojas Marabraz.

O conflito judicial envolve publicações nas quais o primo do empresário questiona a origem do anel de noivado da atriz, avaliado em aproximadamente R$ 6 milhões, e associa a joia a supostas irregularidades patrimoniais. A decisão liminar foi proferida pela 16ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, após a Justiça entender que as manifestações têm caráter aparentemente ofensivo e difamatório e ultrapassam os limites da liberdade de expressão.

A ordem determina que Facebook Serviços Online do Brasil, X Brasil Internet Ltda. e Google Brasil Internet Ltda. excluam, em até 24 horas, as publicações identificadas na ação. A determinação também abrange conteúdos que sejam exclusivamente reproduções das postagens originais. Procurada, a Meta informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar a decisão.

O réu ainda está proibido de republicar, restabelecer ou repetir o material retirado, inclusive por meio de textos semelhantes. O descumprimento poderá resultar em multa de R$ 1 mil por postagem e por dia, limitada ao valor atribuído à causa para cada publicação.

Nas postagens apresentadas à Justiça, o réu atribuiu ao empresário práticas como roubo, estelionato, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Também questionou a origem do diamante do anel de Marina Ruy Barbosa e cobrou a apresentação de nota fiscal. Em outras manifestações, comparou Abdul Hadi Fares a Daniel Vorcaro, empresário ligado ao Banco Master, e utilizou expressões ofensivas para se referir ao primo.

A ação sustenta que as acusações não têm respaldo judicial e que as alegações sobre a origem do anel já foram abordadas em uma disputa societária anterior envolvendo a família.

A decisão determina que Facebook, X e Google retirem as publicações indicadas no processo e as reproduções exclusivamente idênticas. As empresas foram intimadas por meio de seus domicílios eletrônicos e têm prazo de 24 horas para cumprir a ordem. Caso não atendam à determinação, poderão ser responsabilizadas pessoalmente pelo conteúdo publicado pelos usuários.

Para fundamentar o entendimento, o juiz citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros, nos julgamentos dos temas 987 e 533. O pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça também foi negado. O juiz ressalvou que eventuais informações sensíveis poderão ser apresentadas em documentos sigilosos.

A audiência de conciliação não foi marcada. O réu deverá ser citado e intimado para apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis. Caso não se manifeste, poderá ser decretada sua revelia, com presunção de veracidade dos fatos apresentados pelos autores na petição inicial. A decisão tem caráter liminar e não representa o julgamento definitivo da ação.

Com informacoes de G1.