Na segunda‑feira, 28 de setembro, o ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da decisão monocrática de Flávio Dino, que havia sido tomada no domingo, 27 de setembro, e que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que visava remover publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A decisão de Dino permitiu o restabelecimento do post do humorista Antonio Tabet e de outras publicações que haviam sido removidas sob o fundamento de desinformação. O ministro argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.

Fux, ao analisar um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, determinou a sustação de todos os efeitos da decisão de Dino até que o plenário do STF analise o caso. Ele afirmou que não estava decidindo se a publicação de Antonio Tabet era ou não protegida pela liberdade de expressão, nem se a determinação do TSE foi correta, deixando essas questões para serem examinadas pelas instâncias competentes e pelos colegiados envolvidos.

O ministro também argumentou que a decisão de Dino suspendeu uma tutela concedida pela Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno e permitiu a circulação de conteúdos que o TSE considerou baseados em uma informação sem respaldo nos fatos.

Fux determinou que as plataformas digitais interrompam qualquer medida de execução da decisão de Dino e restabeleçam, em até 24 horas, a situação anterior, seguindo as ordens expedidas pelo TSE.

A controvérsia começou após a circulação, nas redes sociais, de publicações que associavam Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato negou a existência de qualquer proposta nesse sentido.

Na sexta‑feira, 25 de setembro, André Mendonça, ministro do TSE, determinou a remoção de publicações relacionadas ao tema, entendendo que a narrativa não encontrava suporte na realidade e já havia sido corrigida publicamente. A decisão também autorizou que plataformas removessem réplicas do mesmo conteúdo considerado desinformativo.

No domingo, 27 de setembro, Dino derrubou essa ordem ao atender a um pedido apresentado por Antonio Tabet.

Na segunda‑feira, a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF e pediu a suspensão da decisão. Horas depois, Fux acolheu o pedido e restabeleceu os efeitos das determinações do TSE até que o plenário do Supremo analise o tema.

Este episódio segue a cobertura recente do portal, em que Flávio Bolsonaro acusou a CNBB de participar de fake news sobre Nossa Senhora Aparecida e onde a OAB criticou a decisão monocrática de Flávio Dino no STF.

Com informacoes de G1 Política.