Em sessão realizada na terça‑feira (15), o ministro Flávio Dino interrompeu a fala do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que explicava os fundamentos que o levaram a declarar‑se suspeito no caso em análise.

O debate ocorria no julgamento que examina a validade do relatório da Polícia Federal que trata do ministro Alexandre de Moraes, quando Dino foi novamente interrompido, desta vez pelo presidente Edson Fachin.

Fachin declarou: "Eu gostaria de combinar nesta sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência", ressaltando que o regimento interno estabelece que "nenhum falará sem autorização do presidente".

Em seguida, o presidente leu o artigo 133 do Regimento Interno do STF, que dispõe: "nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para apartes quando solicitados e concedidos".

Dino respondeu que segue a interpretação tradicional da Corte, segundo a qual o aparte é dirigido ao ministro que está com a palavra, afirmando: "Presidente, eu vou seguir o regimento interno" e, ao ser questionado por Fachin sobre a parte final do dispositivo, completou: "O aparte é dirigido a quem está com a palavra. Claro que em algum momento nós mudemos o regimento, mas por enquanto é esse".

Após ouvir a explicação do colega, Fachin concluiu: "Eu compreendi agora a posição de Vossa Excelência" e encerrou a discussão sobre o procedimento.

Mais tarde, o decano da Corte, Gilmar Mendes, manifestou apoio ao entendimento de Dino, recordando que, nos mais de 20 anos de sua atuação no STF, sempre prevaleceu a compreensão de que o aparte é concedido por quem está com a palavra, ao afirmar: "Eu sempre entendi, pelo menos nos 20 e tantos anos que aqui estou, que quem concede o aparte é quem está com a palavra".

O episódio ocorreu no contexto de um julgamento que analisa a validade do relatório da Polícia Federal acerca do ministro Alexandre de Moraes, tema que tem gerado intenso debate dentro da Suprema Corte.

Com informacoes de G1.