O gabinete do ministro substituto Cristiano Zanin já interrogou a gestão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques, a respeito da data da posse, sem obter resposta até o momento.

Na terça‑feira, 29 de setembro, foi encaminhada uma nova solicitação em busca de informações sobre o prazo da recondução.

A permanência da cadeira vaga a poucas semanas da eleição presidencial chamou a atenção de ministros do Supremo Tribunal Federal, que ressaltam que a recondução costuma ocorrer de forma automática após o envio do ofício com o resultado da eleição ao STF.

O TSE e a presidência da corte, por meio da assessoria de Kassio Nunes Marques, informaram que há uma “sequência de posses previstas”: primeiro, a posse do ministro titular Sebastião Reis Júnior, marcada para esta terça‑feira; na quinta‑feira, a posse do corregedor, também ministro titular; e, em seguida, a posse de Cristiano Zanin como ministro substituto.

Segundo a nota, o gabinete de Zanin contatou a Secretaria‑Geral da Presidência do TSE por telefone na segunda‑feira, 28 de setembro, e formalizou o pedido por e‑mail apenas nesta terça‑feira, ao meio‑dia.

Ministros do STF ouvidos pela coluna questionaram essa justificativa, afirmando que a cadeira destinada ao magistrado é reservada a integrantes da Corte Suprema e que não há relação entre a chamada “sequência de posses” e o atraso na recondução de Zanin.

A demora ganha maior significado diante da ação apresentada pelo partido Solidariedade no STF, que busca afastar André Mendonça e Kassio Nunes Marques da fiscalização da propaganda eleitoral nas vésperas do primeiro turno, conforme informou a colunista Malu Gaspar.

Ambos são responsáveis por decisões sobre solicitações de candidatos e legendas no TSE. Caso o relator da ação, ministro Flávio Dino, acolha o pedido, haverá substituição por Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, o que só pode ocorrer se a recondução de Zanin for oficializada na corte eleitoral.

Este quiz foi produzido pelo projeto Irineu, iniciativa da Globo para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores, e toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu foi supervisionada por jornalistas.

Com informacoes de O GLOBO.