A combinação entre a escalada dos custos globais de energia e as mudanças nas regras fiscais brasileiras deverá ser repassada ao consumidor que viajar de avião a partir do próximo ano, segundo avaliação do CEO da Latam, Jerome Cadier.

Cadier destacou que o preço do querosene de aviação (QAV) acumulou alta superior a 50% no ano e que o setor deve operar com combustíveis caros por um período de 12 a 18 meses, mantendo um patamar de preços 90% acima do registrado antes da guerra no Oriente Médio. Diferente do diesel e da gasolina, o QAV não conta com subsídios no Brasil; entretanto, a Petrobras anunciou em abril a possibilidade de parcelamento da fatura das companhias aéreas em até seis vezes.

Na mesma linha, a Reforma Tributária em discussão no Congresso prevê a unificação do ICMS, que atualmente incide sobre o combustível de aviação, com outros tributos dentro de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O IVA seria aplicado sobre a venda da passagem com alíquota que pode chegar a 26,5%, ainda sem definição do percentual exato. O Ministério da Fazenda, por meio do ministro da Fazenda, afirmou que o governo tem compromisso de editar um MP do Imposto Seletivo após as eleições.

O texto legislativo ainda contempla um desconto de 40% sobre a alíquota do IVA para companhias que se enquadraram como aviação regional. Para obter esse benefício, a empresa precisa concentrar mais de 50% de sua oferta em rotas regionais, incluindo a Amazônia Legal, e receber o status de empresa aérea regional do Ministério de Portos e Aeroportos. Essa perspectiva tem influenciado a estratégia da Latam, que está adquirindo jatos da Embraer – aeronaves menores que os modelos da Boeing e Airbus, mais adequadas para rotas regionais.

Embora a implementação do IVA seja gradual ao longo dos próximos oito anos, o impacto final recairá sobre o bolso do consumidor. O CEO explicou que, como o IVA permite que pessoas jurídicas tomem crédito do imposto pago, o segmento de viagens corporativas, que tem sustentado a demanda aérea nos últimos dois anos, conseguirá amortecer o aumento. Por outro lado, o viajante de lazer absorverá a mudança de forma integral.

Em paralelo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a companhia canadense WestJet a operar voos regulares no Brasil, ampliando a concorrência no mercado doméstico. Cadier ressaltou que a nova dinâmica de arrecadação tributária resultará em maior arrecadação sobre a venda de passagens, mas o ônus será pago pelo passageiro, não pela própria companhia aérea.

Com informacoes de O GLOBO.