Busca: "decreto"
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Lula assina decreto Desenvolve Gamers Brasil e regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta‑feira (14), no Palácio do Planalto, o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta o...
Após convocação de eleições antecipadas, Espanha deve aprovar decretos de habitação
Após a convocação de eleições antecipadas, o governo da Espanha deverá aprovar decretos relacionados à habitação, conforme anunciado pelas autoridades...
AGU solicita ao STF que reconheça constitucionalidade do decreto que elevou o piso do Bolsa Família em 15,04%
A Advocacia‑Geral da União (AGU) apresentou, nesta sexta‑feira, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja reconhecida a constitucional...
Celso Russomanno apresenta projeto que beneficia filho candidato a tenente ao buscar revogação de decreto presidencial
Na manhã desta quinta-feira, o deputado federal Celso Russomanno (PR) apresentou ao plenário um projeto de lei que, segundo o parlamentar, tem como ob...
Decreto 13.108/2026 fortalece o CDC nas vendas online de ingressos, mas sua eficácia depende da fiscalização
Na manhã de segunda‑feira, 2 de setembro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto 13.108/2026, que introduz normas específica...
Decreto estabelece regras para venda de ingressos e distribuição de água em shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda‑feira, 31 de agosto, um decreto que regulamenta a venda e a transferência de ingress...
Trump assina decreto que renomeia lago Ontário para lago América e gera controvérsia no Canadá
Na manhã de quinta‑feira, 27 de agosto de 2026, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que altera oficialmente o nome do la...
Lula assina decreto que cria o Sicx e amplia adesão ao Contrata+Brasil para microempreendedores
Em 24 de agosto de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que regulamenta o Sicx (Sistema de Compras Expressas), um marke...
Cruzeiro mantém jogos no Mineirão apesar do Decreto nº 49.279/2026
O Cruzeiro enfrentará o Flamengo antes do clássico na Copa do Brasil e, ao mesmo tempo, confirmou que seguirá mandando seus jogos no Mineirão, conform...
Lula assina decreto para abrir mercado livre de energia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira um decreto que regulamenta a abertura de mercado livre de energia elétrica para cons...
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