Busca: "aposentadoria especial"
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Congresso aprova emenda constitucional que encerra a escala 6x1 e cria aposentadoria especial para agentes de saúde
Na sessão solene realizada no plenário do Senado Federal, na sexta-feira, 16 de outubro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompan...
Congresso promulga aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e combate a endemias e aprova mudanças legislativas
Em sessão solene do Senado, nesta sexta-feira (16), foi promulgada a Emenda Constitucional 140/2026, que assegura o direito à aposentadoria especial a...
STF elimina idade mínima da aposentadoria especial; trabalhador pode se aposentar apenas pelo tempo de exposição
Em junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a idade mínima exigida pela reforma da Previdência não é mais obrigatória para a conces...
INSS autoriza aposentadoria especial a partir de 15 anos de contribuição
75 99264-3888 (Redação) 75 98182-5317 (Comercial) O INSS define regras específicas para trabalhadores que atuam de forma permanente expostos a agentes...
Precedente do STF sobre aposentadoria especial é considerado inadequado pela Justiça do Trabalho
Em decisão publicada em 5 de setembro de 2026, a Justiça do Trabalho avaliou a pertinência de um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) que trat...
Senado aprova em 1º turno aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
O Senado aprovou nesta terça-feira em primeiro turno a PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. O texto é considerado u...
Tempo de atividade especial pode aumentar valor da aposentadoria por idade
De acordo com a Rádio Fandango 102.5, o período de atividade especial pode ser considerado para cálculo da aposentadoria por idade, resultando em um a...
Justiça dá 15 dias para ex-deputado Humberto Bosaipo se manifestar sobre penhora de 30% da aposentadoria
A Justiça de Mato Grosso concedeu prazo de 15 dias para que o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo se manifeste sobre um pedido do Ministério Pú...
David Silva abandona aposentadoria e assina com clube de Hong Kong aos 40 anos
David Silva, ex-meio-campista do Manchester City e da seleção espanhola, revogou a aposentadoria anunciada em 2023 aos 37 anos e assinou contrato com ...
Scaloni define nova hierarquia de capitães da Argentina após aposentadoria de Messi
Messi apresentará uma camisa especial para a sua despedida da seleção argentina, que acontecerá no dia 6 de outubro, em amistoso contra o Benin, no Es...
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