Busca: "Justiça Federal"
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Justiça Federal suspende imposto de 12% sobre exportação de petróleo e impede nova cobrança via Camex
Justiça Federal de Brasília suspendeu a exigência do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto para as empresas representadas pela Associaçã...
Justiça determina que presidente da Câmara de Várzea Grande convoque eleição da Mesa Diretora em 48 horas
Na sexta‑feira, 06 de novembro de 2026, o juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determin...
Justiça suspende programa "Bolsa Mounjaro" em Urupês por uso de tirzepatida manipulada
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão das aplicações de tirzepatida manipulada no programa conhecido como "Bolsa Mounjaro" na cidade de Urupês...
Justiça e Senado recebem pedidos para suspender remuneração de Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos depois de ser derrotado na eleição presidencial e de receber ordem judicial...
Criminalista Pierpaolo Bottini é cotado para comandar o Ministério da Justiça no novo governo Lula
Um dos principais criminalistas do país, conhecido como "Pier", Pierpaolo Bottini é apontado como possível nome para comandar o Ministério da Justiça....
Justiça do Trabalho determina que deputada Índia Armelau retire incentivo a demissões de funcionários que votaram em Lula
A Justiça do Trabalho, por meio da decisão do juiz Leonardo Saggese Fonseca, proibiu a deputada federal Índia Armelau de incitar a demissão de trabalh...
Justiça proíbe Prefeitura de SP de pressionar servidores a participar de atos eleitorais após denúncias contra Nunes
A Justiça do Trabalho determinou que a Prefeitura de São Paulo se abstenha de exigir, solicitar ou pressionar trabalhadores a participar de atos de ca...
Justiça Desportiva veta Tifanny Abreu e Tribunal de Justiça do RJ suspende liminar; atleta fica sem condição de jogo
A Justiça Desportiva, em audiência realizada nesta sexta-feira, decidiu por unanimidade que Tifanny Abreu não está elegível para disputar partidas org...
Cronologia completa do canal "Exército do Lula" na Justiça Eleitoral
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta terça‑feira (13) o registro do canal de WhatsApp "Exército do Lula" no Tribunal Superior...
STF determina acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026
Na segunda-feira (28), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que obriga a Agência Nacional de Telecomunicações a d...
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