Busca: "Justiça"
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Justiça do Trabalho condena Sendas Distribuidora a pagar R$ 50 mil por restrição ao uso de banheiro em Piracicaba
O Tribunal Regional do Trabalho determinou que a Sendas Distribuidora S.A. pague R$ 50 mil a título de danos morais coletivos, em razão de restrições ...
Justiça determina que presidente da Câmara de Várzea Grande convoque eleição da Mesa Diretora em 48 horas
Na sexta‑feira, 06 de novembro de 2026, o juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determin...
Justiça do Maranhão suspende cobrança de ICMS sobre energia solar compensada
A Justiça do Maranhão determinou que o Governo do Estado e a Equatorial Energia suspendam, em todo o território maranhense, a cobrança do Imposto sobr...
Justiça suspende programa "Bolsa Mounjaro" em Urupês por uso de tirzepatida manipulada
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão das aplicações de tirzepatida manipulada no programa conhecido como "Bolsa Mounjaro" na cidade de Urupês...
Ministério da Justiça rejeita pedido do SBT para mudar classificação indicativa do Programa do Ratinho
O Ministério da Justiça decidiu negar o pedido apresentado pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) para reconsiderar a classificação indicativa do ...
Ministério da Justiça pode reavaliar classificação de desenhos bíblicos da Record
O Ministério da Justiça pode reavaliar a decisão que alterou a classificação indicativa de desenhos bíblicos exibidos pela Record. A pasta discute um ...
PIX de R$ 200 e advogado particular não impedem concessão de gratuidade de justiça
Em julgamento recente, a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ‑SP) reformou uma decisão de primeira instância e concedeu o benefício ...
Justiça e Senado recebem pedidos para suspender remuneração de Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos depois de ser derrotado na eleição presidencial e de receber ordem judicial...
Justiça determina penhora da mansão de Renato Aragão por dívida de IPTU de R$ 676 mil
A Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou na terça‑feira, dia 27, a penhora da mansão do humorista R...
Professores de Barra Mansa protestam nas ruas e acionam a Justiça contra reajuste salarial
No dia 28 de outubro, coincidindo com a celebração do Dia do Servidor Público, os profissionais da educação de Barra Mansa mobilizaram-se nas ruas par...
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