O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal investigue relatos de vandalismo contra símbolos de religiões católicas e de matriz africana em diferentes unidades da federação, conforme despacho divulgado nesta quarta-feira (30).

Na decisão, o ministro requisitou o envio de cópias do despacho e de uma decisão anterior sobre liberdade religiosa ao Procurador‑Geral da República e ao diretor‑geral da Polícia Federal, fundamentando a medida em dispositivos do Código de Processo Penal que autorizam a requisição judicial de inquérito e o encaminhamento ao Ministério Público de documentos relativos a crimes de ação pública.

Entre os episódios citados, constam: a destruição de uma imagem de Nossa Senhora das Graças em uma paróquia de Salvador; a depredação de uma imagem de Santa Dulce dos Pobres em outra igreja da capital baiana, com a notícia do primeiro caso encaminhada pelo ministro Gilmar Mendes; o ataque a uma loja de artigos religiosos em Londrina (Paraná); a destruição de duas imagens de anjos na Catedral de São Pedro, em Rio Grande (Rio Grande do Sul); danos a uma imagem de Nossa Senhora das Graças em Maceió (Alagoas); a agressão a uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com um machado em uma capela de Jauru (Mato Grosso); a destruição por incêndio de outra imagem da mesma devoção em Novo Progresso (Pará); e a depredação de um terreiro de umbanda em Esmeraldas, região metropolitana de Belo Horizonte (Minas Gerais), onde foram destruídas imagens de orixás, plantas e oferendas foram vandalizadas e objetos foram furtados. Em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, foi registrada denúncia de uma mãe de santo contra um pastor por dois ataques a um assentamento de Exu instalado na entrada de um terreiro.

O ministro indicou que os relatos chegaram ao seu gabinete por diferentes meios após a decisão proferida no domingo (27) que reforçou a proteção da liberdade religiosa, especialmente dos devotos de Nossa Senhora Aparecida. Dino destacou que os casos apresentam indícios de crimes como preconceito religioso, ultraje a culto, dano, incêndio, ameaça, furto e violação de domicílio, e justificou a atuação da Polícia Federal pela repercussão interestadual dos fatos e pela necessidade de uma resposta uniforme, podendo as investigações ser reunidas ou desmembradas conforme avaliação dos órgãos competentes.

A medida se insere em um contexto de intensas discussões no STF envolvendo o ministro Dino, que já foi alvo de decisões monocráticas relacionadas a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e que, segundo cobertura anterior do portal, tem gerado debate sobre a influência de decisões judiciais nas eleições e nas disputas entre ministros da Corte.

Com informacoes de Congresso em Foco.