A sessão histórica do Supremo Tribunal Federal iniciou a discussão sobre a eventual abertura de apuração contra o ministro Alexandre de Moraes, revelando que ainda persistem inúmeras questões que precisam ser resolvidas pelo plenário, além da possibilidade de um julgamento conjunto com o ministro André Mendonça.

Entre os temas centrais, destaca‑se a definição do procedimento adequado para analisar uma apuração contra membros da Corte e a dúvida se a investigação dependeria de um requerimento da Procuradoria‑Geral da República.

O presidente do STF, Edson Fachin, também tem em pauta a decisão sobre o afastamento ou a manutenção do diretor‑geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, cuja atuação divide as duas alas do Supremo, bem como a retomada dos inquéritos conhecidos como Master e INSS, atualmente paralisados na Presidência da República.

Em um primeiro movimento, o ministro André Mendonça removeu o sigilo de um relatório que apontava Moraes como interlocutor de 52 mensagens trocadas com o empresário Daniel Vorcaro. Em resposta, Moraes encaminhou um relatório de inteligência elaborado pela Polícia Federal, contestando a condução das investigações por parte de Mendonça.

Nos bastidores, os ministros relataram dificuldades para construir uma solução institucional para a crise, que já ultrapassa 15 dias, gerando trocas de acusações públicas, batalhas de ofícios, guerra de liminares e até cancelamento de sessões, o que tem prejudicado o andamento da pauta de julgamentos.

O debate foi apresentado em 10 pontos que detalham os principais episódios da sessão, incluindo a troca de farpas entre ministros nas comunicações oficiais do STF.

Alguns analistas apontam que uma solução efetiva pode só se delinear após as próximas eleições, sugerindo que medidas não se limitem a Moraes e Mendonça, mas que também alcancem outros integrantes da Corte que foram mencionados no caso Master ou que tenham parentes envolvidos.

Até o momento, nenhuma das alas demonstrou disposição para chegar a um acordo. A análise sobre Moraes foi suspensa após o pedido de vista do ministro Flávio Dino, que dispõe de até 90 dias para devolver o processo ao plenário para julgamento.

Trata‑se de um caso inédito no Supremo, já que nunca antes a Corte debateu a abertura de investigação contra um de seus próprios membros; o rito de julgamento, desconhecido até então, foi divulgado apenas na véspera da sessão.

Durante a sessão, o presidente Fachin indicou que o plenário poderia autorizar a investigação mesmo sem pedido da PGR ou da Polícia Federal, argumentando que, caso a maioria rejeite a preliminar de nulidade apresentada pela PGR, o tribunal teria que decidir se autoriza ou não o prosseguimento da apuração. Moraes, por sua vez, defendeu que, se a nulidade for rejeitada, o processo deveria ser devolvido à PGR para nova manifestação, ressaltando que não há pedido formal de investigação por parte da PF, da PGR ou do próprio ministro Mendonça.

O ministro Moraes enfatizou que o único pedido existente no processo é a nulidade do relatório da PF, e questionou a legitimidade de o plenário assumir a titularidade da ação penal, citando a ausência de qualquer requerimento de investigação específico.

Com informacoes de G1.