O Ministério Público da Holanda divulgou nesta semana que a primeira eutanásia infantil do país foi realizada em uma criança de quase dois anos, que apresentava lesões cerebrais extensas e epilepsia severa, ambas irreversíveis.

A criança nasceu prematuramente, com 26 semanas de gestação, durante uma viagem de férias da família ao exterior. Ainda na unidade de terapia intensiva neonatal, sofreu múltiplas infecções graves que se disseminaram pelo organismo, deixando sequelas permanentes no cérebro.

Exames posteriores realizados na Holanda revelaram que as complicações prematuras provocaram lesões extensas que comprometeram os movimentos, a visão e o desenvolvimento cognitivo. Aos quase dois anos de idade, a criança não andava, não falava, não enxergava e seu desenvolvimento correspondia ao de um bebê de seis semanas, com comunicação mínima.

Além das limitações motoras e sensoriais, a criança desenvolveu um quadro de epilepsia grave, resistente a todos os medicamentos testados. As crises epileptológicas interrompiam o sono, provocavam engasgos e dificultavam a deglutição, tornando as refeições cada vez mais problemáticas. A incapacidade de tossir com força suficiente para limpar o muco dos pulmões deixava-a sem ar e mais vulnerável a infecções respiratórias.

De acordo com os médicos, a criança dependeria de cuidados integrais de terceiros por toda a vida. No final de 2025, os pais solicitaram à equipe médica a interrupção da vida, alegando que a criança vivia em sofrimento intenso e sem perspectiva de melhora.

O procedimento foi tornado público em junho, quando o governo holandês informou apenas que a criança tinha entre 1 e 12 anos, sem divulgar a idade exata, o estado de saúde detalhado ou a região onde residia. Agora, o relatório oficial revela todos os detalhes do caso.

Desde 2024, a legislação holandesa permite a eutanásia em crianças de 1 a 12 anos, desde que o médico, com base no conhecimento médico vigente, esteja convencido de que encerrar a vida é a única solução razoável para aliviar um sofrimento insuportável e sem perspectiva de recuperação. Antes dessa mudança, a prática era limitada a recém‑nascidos e a adolescentes a partir de 12 anos.

Após a eutanásia, o Ministério Público analisou se a condição de saúde da criança justificava a cessação da vida e se o médico seguiu os protocolos legais. O órgão concluiu que o médico agiu corretamente e decidiu que ele não será processado.

Com informacoes de G1.