O ministro da Fazenda informou que a proposta de um novo programa voltado à redução do endividamento das famílias está em fase final de elaboração e será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

O foco do programa será nas dívidas antigas, que seriam recompradas com deságio variando entre 0,5x, 1x, 1,25x, 1,5x e 2x, sem que o consumidor precise realizar a renegociação em plataforma; a compra seria feita por meio de leilão promovido pelo próprio governo.

A iniciativa surge às vésperas das eleições e num cenário de inadimplência familiar em patamares recordes, apesar dos programas Desenrola 1 e Desenrola 2 terem alcançado 19 milhões de brasileiros. O contexto inclui avanço da oposição nas pesquisas eleitorais e piora da avaliação do governo pela população.

Segundo dados do Banco Central, a taxa Selic foi reduzida de 14% para 13,75% ao ano, representando o quinto corte consecutivo. Paralelamente, o governo regulamentou nova subvenção ao diesel, estabelecendo benefício de R$ 1,00 e elevando o subsídio para R$ 2,12.

Os indicadores de inadimplência dos consumidores apontam que, em julho, a taxa chegou a 5,8%, o maior nível desde março de 2011.

O ministro Durigan declarou que o gasto obrigatório crescerá menos no Orçamento de 2027, considerando a medida como resposta efetiva ao problema de endividamento.

Durantean afirmou que o novo programa concentrará esforços nas dívidas mais antigas, que dificultam a retomada de crédito pelos brasileiros inadimplentes, e ressaltou que as origens do elevado endividamento remontam à crise econômica e às dificuldades enfrentadas durante a pandemia da Covid‑19, exigindo a recorrência de iniciativas como o Desenrola.

“Vamos propor ao presidente que ele faça uma política para limpar o nome, principalmente das dívidas mais antigas, que os próprios bancos e empresas de prestação de serviços já perderam a esperança de cobrar”, afirmou o ministro.

No Desenrola 1, as dívidas bancárias e de contas de consumo (energia, gás etc.) foram renegociadas por meio de plataforma digital, após leilão que definiu quais credores seriam contemplados conforme o desconto oferecido.

No Desenrola 2, o foco foi exclusivo em dívidas de crédito bancário, renegociadas diretamente com o banco a partir de faixas de desconto estabelecidas pelo governo, que atuou como garantidor das operações.

O novo programa tem como objetivo atacar as dívidas antigas; seu desenho ainda está sendo finalizado pelos técnicos e será apresentado ao presidente Lula nos próximos dias, podendo ser incorporado à campanha eleitoral.

O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o governo sobre o risco de manter a previsão de receitas com dividendos, destacando a necessidade de cautela fiscal.

A proposta prevê que consumidores que atualmente se encontram em situação de renda e emprego mais favoráveis possam se livrar de débitos antigos que, devido aos juros elevados, se tornaram impagáveis e deixaram seus nomes negativados; essas dívidas seriam recompradas sem a necessidade de renegociação pelo consumidor, e o nome “Desenrola” pode não ser reutilizado.

“No Desenrola 1, a gente chamou as pessoas para fazer o match dentro da nossa plataforma. As pessoas tinham que entrar e aceitar aquela negociação. Estamos caminhando para um modelo em que a gente faça o leilão e viabilize a compra dessa dívida com um deságio alto para não ter grande impacto nas contas públicas”, explicou o ministro.

Com informacoes de O GLOBO.