Califórnia proíbe demissão de funcionário decidida por inteligência artificial com a Lei Contra Chefes Robôs
California, nos Estados Unidos, sancionou a Lei Contra Chefes Robôs, que limita o uso de inteligência artificial nas decisões de recursos humanos, impedindo que empresas utilizem exclusivamente a tecnologia para demitir ou disciplinar funcionários.
A medida foi oficializada em 02/10/2026 às 09h08, com término de tramitação às 09h19, e exige que decisões geradas principalmente por sistemas automatizados sejam revisadas por um ser humano, considerando avaliações de gestores e registros do trabalhador.
Os trabalhadores devem ser informados por escrito sempre que a IA for utilizada na decisão que resulte em demissão ou disciplina, recebendo detalhes sobre os dados empregados pela ferramenta e um contato humano para esclarecimentos.
“Nenhum trabalhador jamais deveria ser demitido ou disciplinado por uma máquina, seja ela de inteligência artificial ou não. Os sistemas de inteligência artificial têm o potencial de aumentar a produtividade, mas também cometeram erros, fizeram julgamentos equivocados e demonstraram parcialidade”, declarou o senador estadual Jerry McNerney, autor do projeto, à CNBC.
Inicialmente, o governador Gavin Newsom vetou o projeto de lei, mas acabou aprovando a medida após o senador retirar exigências que geraram resistência, como a obrigação de avisar funcionários sempre que uma IA estivesse sendo utilizada e cláusulas sobre trabalhadores autônomos.
Grupos empresariais criticaram a lei por falta de definição clara do termo “depende principalmente” em relação ao uso de sistemas automatizados. Robert Singleton, diretor de políticas e assuntos públicos da Câmara de Progresso para a Califórnia e o Oeste dos EUA, afirmou que “as obrigações do projeto de lei geralmente se aplicam quando um empregador ‘depende principalmente’ de um sistema automatizado de tomada de decisões, mas esse termo crucial nunca é definido”, acrescentando que a incerteza pode desencorajar o uso de tecnologias que melhoram a consistência e a segurança.
A iniciativa surge em meio ao aumento do uso de IA no ambiente de trabalho, com funcionários de grandes empresas como Meta, Walmart e Amazon expressando preocupação. Segundo a CNBC, a Meta enfrenta processo judicial no qual ex-funcionários alegam que sistemas de IA demitiram pessoas que estavam em licença médica ou familiar.
A cobertura foi produzida pela Ri7a – a Inteligência Artificial do R7, e inclui ainda menções a outros acontecimentos ligados à IA, como hackers chineses que se passaram por um executivo da Anthropic para obter informações, anúncios dos EUA sobre comando com robôs e IA, e um projeto com Elon Musk relacionado à guerra tecnológica.
Com informacoes de R7.

