Em 13 de outubro, o Banco Central atualizou o levantamento de valores não reclamados nas instituições financeiras, apontando um total de R$ 5,79 bilhões ainda disponíveis para resgate. O cálculo abrange registros até agosto do mesmo ano.

Do montante total, R$ 4,31 bilhões correspondem a 23,94 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 1,48 bilhão são de 2,36 milhões de empresas.

Em maio, o governo federal comunicou que utilizaria entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos para viabilizar o Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas. Na mesma ocasião, cerca de R$ 5,7 bilhões foram transferidos para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), destinado a oferecer garantias ao sistema financeiro e cobrir eventuais calotes dos tomadores de crédito.

O governo destacou que 10% do saldo transferido permanecerá segregado para atender possíveis pedidos de resgate pelos correntistas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando a destinação desses recursos em programas federais fora do orçamento, prática que impede que o gasto seja contabilizado nos limites de expansão de despesas, atualmente fixados em 2,5% acima da inflação. Caso os valores fossem incluídos no orçamento, o governo teria que bloquear quantias equivalentes em outras despesas discricionárias, o que poderia complicar o cenário fiscal em ano eleitoral.

Para consultar ou solicitar a devolução, pessoas físicas (incluindo falecidas), jurídicas e herdeiros devem acessar o portal oficial do Banco Central em https://valoresareceber.bcb.gov.br. A liberação dos recursos depende da inserção de uma chave PIX; quem ainda não possui deve entrar em contato com a instituição financeira para definir o método de pagamento ou gerar uma nova chave.

No caso de valores vinculados a pessoas falecidas, o requerente precisa ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal e preencher um termo de responsabilidade antes de proceder com a solicitação junto à instituição onde o recurso está registrado.

Com informacoes de G1.