Categoria: Política
1204 notícias encontradas nesta categoria
Tema 487 do STF e a aplicação do princípio do não confisco às multas isoladas no CARF
Em 2 de setembro de 2026, às 11h00 (horário de Greenwich), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu trânsito em julgado ao Recurso Extraordinário (RE) que...
Projeto de lei na Câmara de Marília prevê multa superior a R$ 7 mil por barulho excessivo em obras
Medida ainda não apreciada pelo plenário encontra‑se na fase de apresentação de emendas pelos vereadores da Câmara Municipal de Marília.O projeto de l...
Presidente Lula sanciona atos normativos sobre fundos do sistema de Justiça
A cerimônia está prevista para as 10h, no Palácio do Planalto, na sexta‑feira, 4 de setembro de 2026.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou...
PF relata desconfiança de Mendonça sobre diretor‑geral da corporação por proximidade com Lula
A Polícia Federal divulgou que o senhor Mendonça manifestou desconfiança em relação ao diretor‑geral da corporação, citando como motivo a suposta prox...
Candidatos ao governo de Goiás realizam carreatas, entrevistas e encontros em diversas cidades nesta quinta-feira
Na quinta-feira, os candidatos ao governo de Goiás cumpriram agenda de campanha em diferentes municípios do estado.Luciana Amorim, do partido União Po...
Alcolumbre indica votação da PEC que encerra escala 6x1 após eleições
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), declarou nesta quinta‑feira, dia 3, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a es...
PF indica que Vorcaro pode fechar delação premiada diretamente com a PGR
Auxiliares do diretor‑geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, declararam que o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, poderia bu...
PF aponta assimetria nas ações de André Mendonça contra políticos e identifica Davi Alcolumbre como provável alvo estratégico
Em relatórios de inteligência enviados ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal indica a existência de assimetr...
André Mendonça trata caso de Lulinha de forma diferente do de ACM Neto, aponta relatório da PF ao ministro Alexandre de Moraes
A Polícia Federal, em documento enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, apontou que o ministro da Justiça, André Mendonça...
Fachin concede 5 dias úteis para que Mendonça, Moraes, PGR e PF se manifestem sobre crise no STF
Na quinta‑feira, 3 de abril, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edison Fachin, emitiu decisão que fixa o prazo de cinco dias úte...
- Anterior
- Página 28 de 121
- Ver mais 10
