Busca: "PEC Segurança Pública"
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Governo Lula emplaca três pautas no Congresso: fim da escala 6x1, PEC da Segurança e teto do MEI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concentrou na reta final de 2026 avanços em três pautas de interesse do governo no Congresso: o fim da esc...
Senado elimina debate sobre redução da maioridade penal da PEC da Segurança Pública
O Senado Federal decidiu retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública a discussão sobre a diminuição da maioridade penal, d...
Senado aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos
O Senado aprovou, em segundo turno nesta terça-feira (3), a PEC da Segurança Pública com votação unânime de 75 votos, avançando a proposta que amplia ...
Senado aprova em primeiro turno o texto-base da PEC da Segurança Pública
Na terça-feira (3), o plenário do Senado Federal aprovou, em primeira votação, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pú...
PEC da Segurança Pública lidera a agenda do Senado nesta semana
O Senado iniciou a semana com a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) como principal item a ser analisado no plenário. A proposta, apresentada pelo g...
CCJ da Alerj aprova substitutivo que cria Delegacia Especializada na Proteção dos Animais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1.05...
Articulação com estados e aplicação da PEC são desafios para Lula mudar cenário na segurança pública
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta dois grandes desafios para alterar o cenário da segurança pública no país: a articulação co...
Reduzir a maioridade penal no Brasil não resolve a violência, apontam dados e especialistas
Mapa interativo: Descubra como a sua cidade votou.Adolescentes são responsáveis por menos de 1% dos crimes cometidos no Brasil e reincidem menos que a...
Congresso promulga aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e combate a endemias e aprova mudanças legislativas
Em sessão solene do Senado, nesta sexta-feira (16), foi promulgada a Emenda Constitucional 140/2026, que assegura o direito à aposentadoria especial a...
Lula recebe confirmação de Otto Alencar sobre votação da PEC da Segurança antes do segundo turno e governo aposta na aprovação da PEC que encerra a escala 6x1
Lula entrou em contato telefônico com o senador Otto Alencar (PSD‑BA) logo após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança na...
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