Busca: "Multa"
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Project ZETA da KRAFTON abre segundo teste global gratuito com quatro times simultâneos
O segundo teste global de Project ZETA, o novo multiplayer da KRAFTON, acontecerá entre 4 e 6 de setembro no Steam, reunindo doze jogadores em um mesm...
Prefeitura de Jacareí oferece anistia total de juros e multas e parcelamento em até 24 vezes para regularizar dívidas municipais
A Prefeitura Municipal de Jacareí divulgou, no dia 4 de setembro de 2026 às 20:49:03 (horário de Brasília), um programa de anistia fiscal que concede ...
Tema 487 do STF e a aplicação do princípio do não confisco às multas isoladas no CARF
Em 2 de setembro de 2026, às 11h00 (horário de Greenwich), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu trânsito em julgado ao Recurso Extraordinário (RE) que...
Projeto de lei na Câmara de Marília prevê multa superior a R$ 7 mil por barulho excessivo em obras
Medida ainda não apreciada pelo plenário encontra‑se na fase de apresentação de emendas pelos vereadores da Câmara Municipal de Marília.O projeto de l...
Novas regras da CNH: validade, multas e exame toxicológico são redefinidas
As recentes alterações na legislação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram implementadas com o objetivo de adequar os requisitos às condiçõe...
TSE dividido sobre multa a Flávio Bolsonaro por deepfake, mas mantém proibição geral ao uso de IA nas campanhas
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontram-se em posições opostas quanto à imposição de multa ao senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) por te...
Conmebol suspende Andreas Pereira por duas partidas e multa de US$4 mil; Palmeiras perde principal criador de assistências nas quartas da Libertadores
Andreas Pereira será desfalque do Palmeiras no jogo de ida das quartas de final da Copa Libertadores, contra a LDU, que será realizado no Nubank Parqu...
ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por rastrear tentativas de curtir e seguir de menores deslogados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu que o TikTok rastreava tentativas de curtir e seguir realizadas por menores que estavam des...
Brasil multa TikTok em R$ 153,7 milhões e suspende lives do Discord: entenda as diferenças
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) multou o TikTok em R$ 153,7 milhões após identificar cinco infrações à Lei Geral de Proteção de Dados (...
Nova Zelândia propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos e multa de 10% da receita global
A Nova Zelândia está avançando com um projeto de lei que visa impedir o acesso de usuários com menos de 16 anos às principais redes sociais. O primeir...
