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STJ limita atrasados do INSS na Justiça e libera concessão de benefício por robôs; entenda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que restringe a prática de ajuizamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (I...
STJ mantém condenação de Carlinhos Bezerra e rejeita alegações de parcialidade no júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (4 de setembro de 2026) o recurso interposto pela defesa do empresário Carlos Alberto ...
Abel Ferreira nega culpa e comenta nova denúncia do STJD após chute ao microfone
Abel Ferreira foi questionado após a classificação do Palmeiras às semifinais da Copa do Brasil a respeito de uma nova denúncia do Superior Tribunal d...
STJ determina início da decadência para cobrança de ISS em autuações contra bancos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a decadência do direito de cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS) em autuações fiscais contra institui...
STJD converte suspensão de Kaio Jorge em advertência após acusação de tentativa de homicídio pelo Atlético-MG
No julgamento realizado em 31 de agosto de 2026, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) transformou a suspensão de um jogo de Kaio Jorge, at...
STJD julga caso de Kaio Jorge e pode definir presença no clássico contra Atlético-MG
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) vai julgar nesta segunda‑feira (31) a entrada violenta do atacante Kaio Jorge sobre Ruan Tressoldi, z...
STJ restringe honorários em contexto de modulação e protege a confiança do contribuinte
Em 28 de agosto de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão que impõe restrição ao pagamento de honorários de sucumbência nos c...
Neymar classifica atitude de Thiago Mendes como ‘soberba’ e alerta para possível caso ao STJD
Um vídeo divulgado pelo canal NR Sports, pertencente à família do atacante, mostrou o momento pós-jogo entre Vasco e Santos, realizado no último domin...
STJ mantém decisão e nega reconhecimento de união estável mesmo com filho e noivado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de filho em comum e o noivado não são suficientes para comprovar união...
STJ Decide que Pecúlio do Preso Pode Ser Penhorado para Pagar Multa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pecúlio do preso pode ser penhorado para pagar pena de multa. A decisão foi tomada pela 3ª Seção do...
